Processo 323260/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2011 10:22
Autuado em 14/06/2011 10:22
Oficio de encaminhamento 155/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 32/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2011 13:26 114726/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/06/2011 13:26 143861/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 03:19 AR do ofício OPD - 233/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 519/2014
29/01/2014 811 Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 971/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1194/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7074/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 14:13 DP  
07/03/2014 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 519/2014 -
25/02/2014 12:34 DP Informação nº 3352/2014 -
24/02/2014 09:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 233/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Informação nº 1058/2014 -
07/02/2014 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1123/2014 -
04/02/2014 16:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 133/2014 -
23/01/2014 17:06 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2014 -
23/10/2013 15:03 GCDA  
07/08/2013 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5022/2013 -
07/08/2013 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 6017/2013 -
07/08/2013 17:17 SMPjTC Parecer nº 12318/2013 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, devendo ser mantido, na sua íntegra, o v. Acórdão n.º 155/11 - Primeira Câmara.
29/06/2012 17:29 DCM Instrução nº 3135/2013 - Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso de revista, opinando pela reforma dos Acórdãos nºs 155/11 e 665/11 (peças 69 e 82), e, consequentemente, pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade, com ressalva.
28/05/2012 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 971/2012 -
27/06/2011 15:07 DCM  
16/06/2011 15:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1194/2011 -
14/06/2011 10:22 DP Informação nº 2104/2011 -
14/06/2011 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7074/2011 -

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